Quem somos

Quem somos

TEMOS PLENA CONSCIÊNCIA DO TAMANHO DA NOSSA RESPONSABILIDADE QUANDO SOMOS CONTRATADOS PELO NOSSO CLIENTE, QUE ENTREGA EM NOSSAS MÃOS A SOLUÇÃO DOS SEUS PROBLEMAS OU A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DOS SEUS PROJETOS.

Acreditamos que a transparência das informações, a postura ética em todos os aspectos e o compromisso com o nosso cliente são princípios que norteiam a cultura do nosso Escritório, que juntamente com os resultados, proporcionam credibilidade a Gustavo Uchôa Advogados.

 

Entendemos que para honrar essa relação de confiança, temos que dar o nosso melhor para alcançarmos os objetivos, que pressupõem aprofundamento técnico, muito trabalho e sede de vitória. Somos competitivos! Porém, a serenidade adquirida através de longos anos de experiência profissional, nos fazem crer que a prevenção do conflito ou a resolução pacífica do litígio é a primeira opção a ser considerada.

Enfim, somos apaixonados pela advocacia e isso faz toda a diferença!

Áreas de atuação

Áreas de atuação

Gustavo Uchôa Advogados atua em diversos ramos do Direito, tanto para pessoas físicas como para empresas, cooperativas e entidades do terceiro setor, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para cada cliente, que na maioria das vezes requerem conhecimento em várias especialidades.

O Direito Médico e da Saúde é sem dúvida a nossa principal área de atuação, pois desde o ano de 2002 advogamos para os diversos players do setor: médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e operadoras de planos de saúde.

 

A atuação nesse seguimento é bastante abrangente, exigindo a interação de várias especialidades e, consequentemente, formação adequada e multidisciplinar dos advogados, em Direito Civil, do Consumidor, Administrativo, Regulatório, Societário, Tributário, Trabalhista e Penal.

 

MÉDICOS

  • Orientação quanto a tomada de decisões nas mais diversas situações de urgência envolvendo pacientes, familiares e demais atores da área da saúde;
  • Defesa do profissional no Conselho Regional e Federal de Medicina, em virtude de sindicâncias ou processos éticos;
  • Defesa do profissional em ações indenizatórias de danos morais, estéticos e materiais sob a alegação de “erro médico;
  • Acompanhamento do médico em inquéritos policiais e defesa na justiça criminal no caso de denúncias de pacientes ou familiares, geralmente motivadas por eventos adversos resultantes em morte ou lesão corporal;
  • Ajuizamento de ações judiciais em desfavor de Estados e Municípios objetivando garantir os direitos do médico enquanto servidor ou empregado público;
  • Negociação de reajuste de honorários médicos juntos às operadoras de planos de saúde, em busca de uma remuneração justa, inclusive acima da Tabela CBHPM;
  • Recuperação de crédito tributário e impugnação de dívida fiscal;


CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS

  • Assessoria jurídica em todas as áreas da atividade empresarial hospitalar, envolvendo os mais diversos ramos do Direito que se entrelaçam neste complexo ambiente de prestação de serviços médicos e de saúde;
  • Defesa da instituição em conflitos administrativos e judicias, nos Órgãos de Controle e Fiscalização (MPE; MPF; MPT; TCE; PROCON) e no contencioso, inclusive nos Tribunais Superiores; (STF, STJ, TRF e TST);
  • Defesa da empresa em ações cíveis e indenizatórias de danos morais e materiais sob a alegação de “erro médico” ou evento adverso;
  • Planejamento tributário e recuperação de créditos tributários;


ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS MÉDICAS, FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE

  • Assessoria jurídica permanente envolvendo todas as áreas de atuação da entidade, como elaboração de pareceres, atas, ofícios, participação em reuniões e assembleias;
  • Elaboração ou revisão de Estatuto, Regimento Interno e todos os documentos legais necessários a constituição da entidade;
  • Consultoria na obtenção de benefícios fiscais para as entidades do terceiro setor;
  • Implementação decompliance na contratação com o Poder Público e prestadores de produtos e serviços.
  • Defesa da instituição em todos os órgãos de controle. (CRM, MPE; MPF; TCE etc)


OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

  • Consultoria jurídica em todas as áreas de atuação da Operadora, no sentido de dar subsídios legais às tomadas de decisões dos órgãos internos;
  • Defesa da Operadora junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nas mais diversas situações, como aplicações de multas; ressarcimento ao SUS; direção fiscal e técnica;
  • Defesa da Operadora no contencioso de massa, envolvendo negativa de procedimentos médicos e hospitalares e questões contratuais como reajustes da mensalidade, nos Órgãos de Controle e Fiscalização; (Defensoria, PROCON; MPE; MPF) e no Poder Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores; (STF, STJ e TRF);
  • Defesa da Operadora em ações indenizatórias de danos morais e materiais sob a alegação de “erro médico” ou evento adverso ocorrido na rede credenciada;
  • Planejamento tributário e recuperação de créditos tributários;

O Direito Civil é composto por várias subespecialidades e nós atuamos em todas elas, a exemplo de:

  • Contratos: análise, elaboração, revisão de cláusulas, reajustes etc;
  • Obrigações: recuperação de créditos, impugnação de débitos etc;
  • Responsabilidade civil: indenização por danos morais, estéticos e materiais.
  • Família: divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda etc;
  • Sucessões: inventário, testamento, planejamento sucessório visando a antecipação de herança, divisão patrimonial e gestão dos negócios familiares;

Gustavo Uchôa Advogados possui forte atuação no Direito Societário, oferecendo adequada assessoria jurídica para a abertura e o desenvolvimento das empresas, prestando suporte de diversas formas, a exemplo de:

 

  • Elaboração de documentos societários, a exemplo de atas de assembleias e reuniões de sócios, contratos sociais, estatutos sociais e editais;
  • Elaboração de acordos de acionistas ou de sócios;
  • Planejamento patrimonial e sucessório dos sócios, constituição de holdings;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Estruturação de joint ventures e alianças estratégicas;
  • Assessoria consultiva e elaboração de pareceres;
  • Assessoria na resolução de conflitos societários, judiciais e extrajudiciais;

Nosso Escritório atua no contencioso administrativo e judicial envolvendo questões de Direito Público, como na defesa dos direitos dos servidores públicos civis, notadamente médicos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Promovemos a defesa de empresários e das respectivas empresas que contrataram com o Poder Público, em ações civis de improbidade administrativa.

Assessoramos empresas nas licitações e contratos administrativos, bem como buscamos a responsabilidade civil do Estado nas mais diversas situações.

A nossa atuação no Direito Tributário é totalmente focada na área do Direito Médico e da Saúde, pois a expertise adquirida neste seguimento nos credencia a trabalhar de forma consultiva, visando o planejamento tributário, bem como defender as instituições no contencioso administrativo e judicial.

 

Somos especialistas em recuperação de créditos tributários das empresas e entidades da área de saúde, pois conhecemos as peculiaridades do setor e da carga tributária incidente na cadeia produtiva.

Atuamos preventivamente no sentido de evitar demandas trabalhistas a partir da elaboração de pareceres e orientações em parceria com os departamentos jurídicos e os setores de recursos humanos e financeiro das empresas.

 

A nossa atuação também se dá no contencioso administrativo e judicial, tanto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e, especialmente, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Advogados

Advogados

Gustavo Uchôa Advogados é constituído por uma equipe de profissionais que mistura experiência e jovens talentos, especializados em diversas áreas do Direito, que juntos formam um time qualificado capaz de entregar ao nosso cliente o melhor resultado possível, dentro dos padrões éticos e legais.

 

A equipe administrativa é composta por profissionais diferenciados, com conhecimento em gestão de escritórios e controladoria jurídica, no sentido de assegurar qualidade, eficiência e segurança ao trabalho dos advogados.

Gustavo Uchôa
Gustavo Uchôa

DIRETOR

Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde; MBA em Direito Empresarial e Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processo Civil.

Caio César Amorim
Caio César Amorim

Associado

Advogado especialista em Direito Processual Civil.

Camila de Magalhães Machado
Camila de Magalhães Machado

Sócia

Advogada especialista em Direito Administrativo.

Caroline Blanca Maciel Marinho
Caroline Blanca Maciel Marinho

SÓCIA

Advogada especialista em Direito do trabalho e Pós Graduada em Processo Civil.

Erasmo Pessoa Araújo
Erasmo Pessoa Araújo

Sócio

Advogado, Pós-graduado em Direito Previdenciário.

Gabriela Lages da Ressureição
Gabriela Lages da Ressureição

Associada

Advogada

Hannah Karoline Monteiro Santos
Hannah Karoline Monteiro Santos

Sócia

Advogada, Coordenadora Jurídica especialista em Direito da Saúde, Pós-graduada em Direito do Trabalho.

Laís Albuquerque Barros
Laís Albuquerque Barros

Sócia

Advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Linaldo Freitas de Lima
Linaldo Freitas de Lima

Associado

Advogado especialista em Direito Público; Assessor Jurídico no Gabinete da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Lucas Gonzaga de Oliveira
Lucas Gonzaga de Oliveira

Sócio

Advogado especialista em Direito Processual Civil

Nathália de Carvalho Brilhante Nóbrega
Nathália de Carvalho Brilhante Nóbrega

Sócia

Advogada especialista em Direito Processual Civil.

Paulo Eduardo Omena Barbosa Silva
Paulo Eduardo Omena Barbosa Silva

Sócio

Advogado especialista em Processo Civil.   Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/AL.

Administrativo

Administrativo

Renata Uchôa
Renata Uchôa

Gerente Financeiro

Pós-graduada em Auditoria e em Gestão de Pessoas. Coaching.

Flávia Cirne
Flávia Cirne

Gerente Administrativa

Advogada

Julianne Monteiro
Julianne Monteiro

Controladoria Jurídica

Bacharelada em Direito

Notícias

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