O Direito Médico e da Saúde é sem dúvida a nossa principal área de atuação, pois desde o ano de 2002 advogamos para os diversos players do setor: médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e operadoras de planos de saúde.

A atuação nesse seguimento é bastante abrangente, exigindo a interação de várias especialidades e, consequentemente, formação adequada e multidisciplinar dos advogados, em Direito Civil, do Consumidor, Administrativo, Regulatório, Societário, Tributário, Trabalhista e Penal.

MÉDICOS

• Orientação quanto a tomada de decisões nas mais diversas situações de urgência envolvendo pacientes, familiares e demais atores da área da saúde;
• Defesa do profissional no Conselho Regional e Federal de Medicina, em virtude de sindicâncias ou processos éticos;
• Defesa do profissional em ações indenizatórias de danos morais, estéticos e materiais sob a alegação de “erro médico;
• Acompanhamento do médico em inquéritos policiais e defesa na justiça criminal no caso de denúncias de pacientes ou familiares, geralmente motivadas por eventos adversos resultantes em morte ou lesão corporal;
• Ajuizamento de ações judiciais em desfavor de Estados e Municípios objetivando garantir os direitos do médico enquanto servidor ou empregado público;
• Negociação de reajuste de honorários médicos juntos às operadoras de planos de saúde, em busca de uma remuneração justa, inclusive acima da Tabela CBHPM;
• Recuperação de crédito tributário e impugnação de dívida fiscal;

CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS

• Assessoria jurídica em todas as áreas da atividade empresarial hospitalar, envolvendo os mais diversos ramos do Direito que se entrelaçam neste complexo ambiente de prestação de serviços médicos e de saúde;
• Defesa da instituição em conflitos administrativos e judicias, nos Órgãos de Controle e Fiscalização (MPE; MPF; MPT; TCE; PROCON) e no contencioso, inclusive nos Tribunais Superiores; (STF, STJ, TRF e TST);
• Defesa da empresa em ações cíveis e indenizatórias de danos morais e materiais sob a alegação de “erro médico” ou evento adverso;
• Planejamento tributário e recuperação de créditos tributários;

ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS MÉDICAS, FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE

• Assessoria jurídica permanente envolvendo todas as áreas de atuação da entidade, como elaboração de pareceres, atas, ofícios, participação em reuniões e assembleias;
• Elaboração ou revisão de Estatuto, Regimento Interno e todos os documentos legais necessários a constituição da entidade;
• Consultoria na obtenção de benefícios fiscais para as entidades do terceiro setor;
• Implementação decompliance na contratação com o Poder Público e prestadores de produtos e serviços.
• Defesa da instituição em todos os órgãos de controle. (CRM, MPE; MPF; TCE etc)

OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

• Consultoria jurídica em todas as áreas de atuação da Operadora, no sentido de dar subsídios legais às tomadas de decisões dos órgãos internos;
• Defesa da Operadora junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nas mais diversas situações, como aplicações de multas; ressarcimento ao SUS; direção fiscal e técnica;
• Defesa da Operadora no contencioso de massa, envolvendo negativa de procedimentos médicos e hospitalares e questões contratuais como reajustes da mensalidade, nos Órgãos de Controle e Fiscalização; (Defensoria, PROCON; MPE; MPF) e no Poder Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores; (STF, STJ e TRF);
• Defesa da Operadora em ações indenizatórias de danos morais e materiais sob a alegação de “erro médico” ou evento adverso ocorrido na rede credenciada;
• Planejamento tributário e recuperação de créditos tributários;